Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta terça-feira (2), novas regras para o telemarketing no país. A partir da decisão, todas as operadoras de telefonia terão até 60 dias para aderir ao “Não Perturbe”, sistema que permite ao consumidor bloquear chamadas de empresas de serviços.

A medida é resultado de três meses de discussões entre a agência e prestadoras de grande e pequeno porte, em busca de combater as chamadas abusivas que têm se tornado alvo frequente de reclamações. Segundo a Anatel, houve consenso entre as empresas quanto à utilização da plataforma.

Após o prazo estabelecido, nenhuma prestadora poderá oferecer serviços por telefone a consumidores que estiverem cadastrados na lista do “Não Perturbe”. Até então, apenas operadoras vinculadas ao Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky, utilizavam a ferramenta.

O “Não Perturbe” é gratuito e permite ao usuário evitar ligações de operadoras de telefonia, TV por assinatura e internet, além de instituições financeiras. A expectativa da Anatel é que a medida reduza de forma significativa o incômodo das ligações indesejadas.